Termos e Condições
Última atualização: 27 de outubro de 2026
1. Identificação do prestador de serviços
Este site é propriedade e é operado pela MCA & Ass., Lda., sociedade comercial com sede em Rua D. Manuel II 33, 4.º sala 44, 4050-345 Porto, NIPC 506305309, proprietária da marca Clínica Gynébe, com clínicas no Porto (Rua D. Manuel II 33, 4.º sala 44, 4050-345 Porto) e em Santo Tirso (Rua D. Nuno Álvares Pereira 11, 1.º sala 8, 4780-439 Santo Tirso). Contacto: geral@clinicagynebe.com.pt | +351 225 432 135.
2. Objeto
O site disponibiliza informação institucional sobre a Clínica Gynébe, as suas especialidades e profissionais, e um Portal do Paciente que permite, entre outras funcionalidades: marcar, remarcar e cancelar consultas; consultar resultados clínicos, receitas e documentos de faturação; gerir dados de dependentes; e comunicar com a clínica.
3. Natureza informativa — não substitui uma consulta médica
As informações disponibilizadas no site têm caráter meramente informativo e não constituem, em caso algum, aconselhamento, diagnóstico ou tratamento médico. Qualquer questão clínica deve ser colocada diretamente a um profissional de saúde, numa consulta. Em caso de emergência médica, contacte imediatamente o 112 ou dirija-se ao serviço de urgência mais próximo — o Portal não deve ser utilizado para comunicações urgentes.
4. Conta de utilizador
Para aceder a algumas funcionalidades do Portal é necessário criar uma conta, fornecendo dados verdadeiros, exatos e atualizados. É responsável por manter a confidencialidade da sua password e por toda a atividade realizada através da sua conta.
Não é permitida a criação de conta própria a menores de 13 anos. Caso pretenda gerir os dados de um filho/a ou educando/a menor, deve criar a sua própria conta, ou iniciar sessão numa já existente, e adicioná-lo/a como dependente, nos termos da secção 6.
A validação da identidade do titular da conta e a associação ao respetivo processo clínico são efetuadas presencialmente pela clínica. Reservamo-nos o direito de suspender ou encerrar contas em caso de utilização fraudulenta ou abusiva.
5. Marcação, remarcação e cancelamento de consultas
A marcação de consultas através do site ou do Portal está sujeita à disponibilidade de agenda. A confirmação da consulta só é considerada definitiva após notificação de confirmação enviada pela clínica, por email e/ou SMS. A clínica pode necessitar de alterar ou cancelar uma consulta por motivos operacionais, sendo o paciente notificado com a maior antecedência possível.
O cancelamento ou a remarcação pelo paciente deve ser feito com a antecedência mínima indicada no momento da marcação ou comunicada pela clínica. Faltas não justificadas e sem aviso prévio podem estar sujeitas à política de faltas em vigor na clínica.
6. Dependentes
O titular de uma conta pode adicionar dependentes a seu cargo, como filhos menores, para gestão dos respetivos dados e marcação de consultas em seu nome, mediante validação pela clínica da relação de responsabilidade parental ou tutelar. O titular da conta é responsável pela veracidade da informação prestada sobre os seus dependentes.
7. Portal do Paciente — dados clínicos
Os resultados clínicos, receitas e documentos de faturação apresentados no Portal refletem a informação registada no sistema de gestão clínica da Clínica Gynébe. Em caso de discrepância entre a informação do Portal e o processo clínico oficial, prevalece este último. Alguma informação pode não estar disponível de imediato, nomeadamente enquanto o sistema da clínica estiver temporariamente indisponível.
8. Deveres do utilizador
Ao utilizar o site e o Portal, compromete-se a:
- Fornecer informação verdadeira e mantê-la atualizada;
- Não utilizar o site para fins ilícitos, fraudulentos ou lesivos de terceiros;
- Não tentar aceder a dados de outros pacientes ou a áreas restritas sem autorização;
- Não introduzir nem difundir vírus ou outro código malicioso, nem sobrecarregar deliberadamente a infraestrutura do site.
9. Propriedade intelectual
Os conteúdos do site — textos, imagens, logótipos, design — são propriedade da Clínica Gynébe ou de terceiros que autorizaram a sua utilização, estando protegidos pelas leis de propriedade intelectual aplicáveis. É proibida a reprodução, distribuição ou utilização comercial destes conteúdos sem autorização prévia por escrito.
10. Limitação de responsabilidade
A Clínica Gynébe envida os melhores esforços para assegurar a disponibilidade, exatidão e segurança do site e do Portal, mas não garante o seu funcionamento ininterrupto ou isento de erros, nomeadamente em caso de indisponibilidade do sistema da clínica, falhas de rede, ou interrupções do fornecedor de SMS ou de email utilizado para o envio de notificações.
A Clínica Gynébe não se responsabiliza por danos resultantes da utilização indevida do site, de decisões tomadas exclusivamente com base na informação nele disponibilizada, ou de factos alheios ao seu controlo direto, como caso fortuito ou de força maior.
11. Ligações a sites de terceiros
O site pode conter ligações para sites de terceiros, como redes sociais. A Clínica Gynébe não controla nem se responsabiliza pelo conteúdo ou pelas práticas de privacidade desses sites.
12. Livro de reclamações
Nos termos do Decreto-Lei n.º 156/2005, dispomos de livro de reclamações eletrónico, acessível através do link disponível no rodapé do site ou diretamente em www.livroreclamacoes.pt.
13. Lei aplicável e foro competente
Estes Termos e Condições regem-se pela lei portuguesa. Para a resolução de qualquer litígio emergente da utilização do site, é competente o tribunal da comarca do Porto, com expressa renúncia a qualquer outro foro, sem prejuízo das normas imperativas de proteção do consumidor que atribuam competência a outro tribunal, e do direito de recurso a entidades de resolução alternativa de litígios de consumo, como o Centro de Informação de Consumo e Arbitragem do Porto.
14. Alterações aos termos
Podemos alterar estes Termos e Condições a qualquer momento, sendo a versão em vigor sempre a publicada no site, com indicação da data da última atualização.
15. Contactos
Para qualquer questão relacionada com estes Termos e Condições, contacte-nos através de geral@clinicagynebe.com.pt ou do +351 225 432 135.